Lei das Manifestações de 1974. PGR não vai pedir revisão da legislação
PolíticaPolítica Política Política Política
A Procuradoria-Geral da República tem um parecer que determina a constitucionalidade do decreto-lei que regula o direito à manifestação, elaborado quatro meses após a Revolução de abril.
PressDato enlaza al medio original. Los derechos del artículo pertenecen a su autor y al medio que lo publica.
Más de Política en Portugal
BEI anuncia pacote de 750 milhões de euros para recuperação de zonas afetadas em Portugal
A presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Nadia Calviño, anunciou hoje um pacote de 750 milhões de euros para apoiar a recuperação e reconstrução das zonas afetadas pelas tempestades que atingiram Portugal no último inverno.
BEI anuncia pacote de 750 milhões de euros para recuperação de zonas afetadas em Portugal
A presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Nadia Calviño, anunciou hoje um pacote de 750 milhões de euros para apoiar a recuperação e reconstrução das zonas afetadas pelas tempestades que atingiram Portugal no último inverno.
Likud de Netanyahu vence eleição mas bloco que o apoia falha maioria
As primeiras projeções indicam que a coligação liderada pelo partido Yashar!, do ex-chefe do exército Gadi Eisenkot, deverá ter mais deputados do que o Likud, partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. No entanto, nenhum dos dois blocos terá maioria.