A alíquota da CBS, contribuição federal sobre bens e serviços prevista na reforma tributária, será de 11,3% em 2027, segundo proposta apresentada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (28) para manter a carga dos tributos federais sobre o consumo. Leia mais (10/28/2026 - 10h51)
PressDato enlaza al medio original. Los derechos del artículo pertenecen a su autor y al medio que lo publica.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (29) que condenados por violência doméstica e lesão corporal contra mulher são considerados inelegíveis e não podem se candidatar. A decisão, tomada por unanimidade, é considerada histórica pela corte eleitoral. Leia mais (10/29/2026 - 16h33)
Um soldado da Polícia Militar de São Paulo foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, sob a acusação de ter se recusado a limpar o banheiro do quartel onde trabalhava, em Lençóis Paulista, na região de Bauru, no interior paulista. Leia mais (10/29/2026 - 15h44)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news. O caso, aberto há mais de sete anos, visava apurar desinformação e ameaças relacionadas a integrantes da corte e familiares. Leia mais (10/29/2026 - 13h12)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news. O caso, aberto há mais de sete anos, visava apurar desinformação e ameaças relacionadas a integrantes da corte e familiares. Leia mais (10/29/2026 - 13h12)
