Determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro de 2026 e pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2023, a exigência de transporte coletivo com frequência compatível com a dos dias úteis durante as eleições foi relembrada à Prefeitura de São Paulo por diferentes órgãos públicos meses antes do primeiro e do segundo turno. Leia mais (10/26/2026 - 21h00)
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A alíquota de referência de 11,3% para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), aprovada por unanimidade pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (28), ficou acima das projeções anteriores e surpreendeu especialistas em tributação. Leia mais (10/28/2026 - 15h35)
Presidente da federação PSOL-Rede, Juliano Medeiros diz que o reconhecimento por parte do Tribunal Superior Eleitoral de que as agremiações cumpriram a cláusula de barreira é "um ato de justiça". Leia mais (10/28/2026 - 11h13)
A alíquota da CBS, contribuição federal sobre bens e serviços prevista na reforma tributária, será de 11,3% em 2027, segundo proposta apresentada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (28) para manter a carga dos tributos federais sobre o consumo. Leia mais (10/28/2026 - 10h51)
A alíquota da CBS, contribuição federal sobre bens e serviços prevista na reforma tributária, será de 11,3% em 2027, segundo proposta apresentada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (28) para manter a carga dos tributos federais sobre o consumo. Leia mais (10/28/2026 - 10h51)
